Debatedores defenderam a criação de regras para os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, durante comissão geral no Plenário da Câmara que debateu a violência contra mulheres e meninas e a cultura do estupro, nesta quarta-feira (14).

A medida está prevista no Projeto de Lei 3792/15, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que cria um sistema integral de atendimento a essas crianças e adolescentes, especialmente para as vítimas de violência sexual.

“Uma criança não pode ser ouvida dezenas de vezes, em um processo contínuo de tortura. Precisamos atualizar esses procedimentos”, disse Maria do Rosário.

A proposta também recebeu apoio da representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Fabiana Gorenstein. Segundo ela, a Unicef ajudou a construir e apoia a proposta para garantir que crianças vítimas de violência tenham oitiva adequada. O projeto, que tramita em regime de urgência, será analisado por comissão especial e pelo Plenário.

Cultura de estupro

Também apoiadores do PL 3792/15, a subprocuradora-geral da República Déborah Duprat e o promotor de Justiça Thiago Pierobom denunciaram a existência de uma cultura do estupro no Brasil e defenderam a mudança dessa cultura por meio de uma educação escolar que trate das relações entre homens e mulheres.

“A igualdade entre homens e mulheres deve ser tema nas escolas públicas”, apontou Pierobom. “Ainda vivemos em uma sociedade que acha que uma mulher que anda sozinha à noite ou que anda com roupas curtas está pedindo para ser estuprada”, completou.

Débora Duprat afirmou que a cultura brasileira condena a mulher ao espaço doméstico. “Os estupros se inserem na lógica de mulheres deslocadas do papel que os homens lhe colocaram. Elas estão na rua, em vez de na casa, e fora do espaço de recato”, explicou.

A subsecretária de Políticas para as Mulheres do Governo do Distrito Federal, Lúcia Bessa, criticou a responsabilização das vítimas pelas agressões sexuais sofridas. “O crime é culpa exclusiva do agressor sexual”, ressaltou.

Cultura da impunidade

Já a procuradora do Distrito Federal Beatriz Kicis de Sordi acredita que não existe cultura de estupro no Brasil, e que isso está sendo construído, por influência de organismos internacionais.

“O que existe no Brasil é cultura da impunidade”, disse a procuradora. Ela também criticou a educação de gênero nas escolas, afirmando que as crianças seriam sexualizadas.

Castração química

A fundadora e porta voz do Movimento Nas Ruas, Carla Zambelli Salgado, também negou a existência de cultura do estupro e pediu apoio ao Projeto de Lei 5398/13, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que estabelece a castração química como condição para o condenado por estupro voltar à vida em sociedade. “É um projeto que pode acabar efetivamente com a violência contra a mulher”, disse.

Tumulto

A representante do Coletivo Lésbico Coturno de Vênus Ana Claúdia Macedo, por sua vez, denunciou a cultura do estupro “corretivo” cometido contra lésbicas.

Segundo ela, lésbicas são estupradas, inclusive por membros da família e conhecidos, sob a alegação de que “precisam aprender a gostar de homem”. Sem citar nomes, ela criticou ainda parlamentares que fazem apologia ao estupro e defendeu a cassação do mandato deles. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) protestou durante a fala da debatedora.

Um tumulto envolvendo o parlamentar fluminense ocorreu novamente quando a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), Daniela Teixeira, defendeu a condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal por apologia do estupro.

Números

Em discurso lido por Maria do Rosário, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, destacou que todos os dias 13 mulheres são assassinadas no Brasil.

Ele ressaltou a importância da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15) e do Disque 180, para denúncia de situações de violência contra a mulher.

Já a superintendente de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Salvador, Mônica Passos, ressaltou que as mulheres negras são as vítimas principais da violência.